O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, defendeu nesta quinta-feira (16) que o governo federal estude a revogação da chamada "taxa das blusinhas", medida tributária implementada há dois anos que incide sobre compras internacionais de baixo valor. A declaração reacende o debate sobre a política de importações do país e seus impactos econômicos.
Impacto tributário nas compras internacionais
A polêmica taxa estabeleceu uma alíquota de 20% de Imposto de Importação para aquisições internacionais de até US$ 50, medida que afetou diretamente consumidores que realizavam compras em plataformas como Shein e Shopee. Além do imposto federal, essas transações também sofrem incidência do ICMS, tributo estadual que varia conforme a unidade federativa, elevando significativamente o custo final para o consumidor brasileiro.
Desgaste político e avaliação governamental
Segundo o ministro Guimarães, que assumiu recentemente o cargo anteriormente ocupado por Gleisi Hoffmann, a implementação da taxa gerou um dos maiores desgastes políticos do terceiro mandato do presidente Lula. O impacto negativo na avaliação popular do governo foi tão significativo que, conforme análise do novo ministro, contribuiu para uma queda nas pesquisas de aprovação da equipe do Palácio do Planalto.
"Se o governo decidir revogar, eu acho uma boa. É a minha opinião quando eu for consultado", afirmou Guimarães durante entrevista. "Para mim, foi um dos elementos mais fortes de desgaste do governo", complementou o ministro, destacando a necessidade de revisão da medida.
Paralelo com regulamentação de aplicativos
O ministro estabeleceu um paralelo entre a situação da taxa de importação e a recente discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos no país. Segundo sua análise, o governo optou por não defender a votação do projeto sobre aplicativos devido à falta de consenso entre as diferentes partes envolvidas - plataformas digitais, entregadores, proprietários de restaurantes - e o risco político de assumir uma posição unilateral.
"É a mesma coisa dos aplicativos agora. Sabe por que não deixamos votar? Porque a conta vinha toda para o governo. As plataformas de um lado, os entregadores do outro, os donos de restaurantes de outro. E a conta vinha para o governo. De que lado o governo ficaria? Por isso, não deixamos votar", explicou Guimarães, sugerindo que estratégia semelhante deveria ser aplicada à revisão da taxa de importação.
Posicionamento presidencial e reações do setor empresarial
A declaração do ministro ocorre poucos dias após o próprio presidente Lula manifestar intenção de revisar a tributação sobre importações de baixo valor. Durante pronunciamento recente, o chefe do Executivo afirmou considerar "desnecessário o aumento da taxa das blusinhas", classificando as transações afetadas como "compras muito pequenas" que não justificariam a carga tributária atual.
A possível revogação da medida, no entanto, enfrenta resistência do setor empresarial brasileiro. Representantes do comércio interno publicaram documento crítico à mudança, apresentando dados que apontam benefícios da taxa para o fortalecimento do mercado nacional. Além dos argumentos econômicos, empresários sugerem que a eventual derrubada da tributação constituiria manobra eleitoreira visando ampliar apoio popular às vésperas das eleições presidenciais marcadas para outubro.
Fonte: Investidor 10
