A discussão sobre a redução da jornada semanal de trabalho avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), mas encontrou obstáculos que levaram ao adiamento da votação. O deputado federal Paulo Azi (União-BA) apresentou parecer favorável à tramitação de Propostas de Emenda à Constituição que tratam do tema na Comissão de Constituição e Justiça.
O processo, no entanto, foi interrompido logo após a leitura do relatório. O deputado Lucas Redecker (PSD-RS), que se posiciona contra o fim da escala 6x1, solicitou mais tempo para análise detalhada do texto. O pedido recebeu apoio da deputada Bia Kicis (PL-DF) e foi acatado pelo presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Prazos e próximos passos
Com a decisão, a votação foi adiada e, segundo o presidente da CCJ, deve ocorrer em até 15 dias. Atualmente, a legislação brasileira estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais, e as PECs em discussão propõem alterações nesse modelo. Nesta fase inicial, a comissão analisa apenas a constitucionalidade das propostas, sem entrar no mérito das mudanças específicas.
Propostas do relatório
O relatório de Paulo Azi apresenta sugestões importantes para o debate sobre a redução da jornada. Entre os pontos destacados, o parlamentar propõe que, caso as mudanças avancem, seja adotada uma regra de transição progressiva para permitir a adaptação do setor produtivo.
O parlamentar citou experiências internacionais para fundamentar sua proposta: "O comparativo internacional evidencia que diversas reformas (como no Chile, na Colômbia e no México) foram implementadas de forma gradual, com exemplos de redução de jornada implementada em duas etapas, com prazo diferenciado conforme o porte da empresa, bem como de adoção de cronogramas escalonados com reduções anuais sucessivas".
Fonte: Investidor 10
