O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu nesta quinta-feira (2) a um relatório do governo norte-americano que classifica o sistema de pagamentos instantâneos Pix como promotor de concorrência desleal contra empresas de cartões internacionais. Durante evento em Salvador, o mandatário brasileiro afirmou que o sistema de pagamentos nacional não sofrá alterações devido a pressões externas.
"Os Estados Unidos publicaram um documento esta semana sobre o Pix, alegando que a plataforma distorce o comércio internacional e cria problemas para sua moeda", declarou Lula. "O que precisamos deixar claro para quem quiser ouvir: o Pix é brasileiro, e ninguém fará o Brasil modificar o Pix pelo serviço que ele presta à sociedade", completou o presidente durante visita às obras do VLT na capital baiana.
Preocupações do governo norte-americano
O relatório do governo dos Estados Unidos, que totaliza 534 páginas com oito dedicadas especificamente ao Brasil, expressa preocupações sobre a estrutura regulatória do Pix. O documento destaca que o sistema, criado e regulado pelo Banco Central do Brasil, poderia prejudicar empresas privadas estrangeiras que operam serviços de pagamentos eletrônicos, como Visa e Mastercard.
Segundo o texto oficial norte-americano, "o Banco Central criou e regula o Pix; stakeholders dos EUA temem que o BC dê tratamento preferencial ao sistema, prejudicando fornecedores americanos de serviços de pagamentos eletrônicos". O documento ainda ressalta que o uso do Pix é obrigatório para instituições financeiras com mais de 500 mil contas no Brasil.
Histórico de tensões comerciais
Esta não é a primeira vez que o governo norte-americano manifesta preocupações sobre o sistema de pagamentos brasileiro. No ano passado, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA já havia alertado que "o Brasil parece se envolver em uma série de práticas desleais em relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo favorecer seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo".
Lula reconheceu que o Pix pode ser aprimorado, mas descartou qualquer mudança no modelo atual de funcionamento, mesmo diante das pressões da maior economia mundial. O presidente brasileiro enfatizou o caráter nacional da plataforma e seu papel no desenvolvimento financeiro do país.
Outras questões abordadas no relatório
Além do sistema de pagamentos instantâneos, o documento norte-americano aborda outras preocupações comerciais relacionadas ao Brasil. A Rua 25 de Março, em São Paulo, é citada como um dos principais centros de pirataria da América do Sul, com menção à "ausência de penalidades com nível dissuasório e altos níveis de falsificação on-line e em mercados físicos".
O relatório também critica políticas protecionistas brasileiras, destacando altas taxas de impostos sobre produtos importados. Este cenário ocorre em um contexto de tensões comerciais bilaterais, já que no ano passado os Estados Unidos impuseram tarifas de até 45% sobre alguns produtos exportados pelo Brasil, além de estabelecer tarifas mínimas para quase todos os países do mundo.
Fonte: Investidor 10
