Governo federal zera imposto de importação para 970 produtos sem produção nacional

O governo brasileiro anunciou nesta quinta-feira (26) a isenção total do imposto de importação para aproximadamente 970 produtos que não possuem fabricação nacional ou cuja produção interna é insuficiente para atender à demanda do mercado doméstico.

A decisão foi formalizada pelo Gecex-Camex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior), representando uma medida estratégica para garantir o abastecimento de itens essenciais e insumos industriais.

Produtos beneficiados pela isenção tributária

Entre os principais itens contemplados pela medida estão medicamentos utilizados no tratamento de condições crônicas como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, visando garantir o acesso contínuo a tratamentos médicos especializados.

A lista também inclui fungicidas e inseticidas agrícolas para controle de pragas, insumos fundamentais para a indústria têxtil, lúpulo para produção cervejeira e produtos específicos para nutrição hospitalar, atendendo tanto ao setor produtivo quanto às necessidades de saúde pública.

Medidas de defesa comercial simultâneas

Paralelamente à isenção tributária, o Gecex-Camex aprovou a aplicação de direitos antidumping por cinco anos sobre importações de etanolaminas originárias da China e de resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e Canadá.

O mecanismo antidumping representa uma ferramenta de defesa comercial destinada a proteger a indústria nacional contra práticas de preços abaixo do valor de mercado praticado no país de origem dos produtos.

No caso específico das resinas de polietileno, o comitê optou por reduzir os valores do direito antidumping para os patamares do direito provisório que vigorava nos últimos seis meses, decisão justificada por interesse público para evitar impactos adicionais na cadeia produtiva.

Fonte: Investidor 10