Governo federal zera impostos federais no diesel e cria subsídio de R$ 0,64 por litro para conter inflação

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) a eliminação total da alíquota de PIS/Cofins sobre o preço do diesel, medida que deve proporcionar uma redução de até R$ 0,32 por litro diretamente no valor de venda das refinarias.

Além da isenção tributária, o Executivo estabeleceu um subsídio adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando um desconto de R$ 0,64 no combustível. Esse incentivo será concedido pelo governo aos produtores e importadores de diesel, visando mitigar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços domésticos.

Medida preventiva contra alta do petróleo

A iniciativa partiu do Ministério da Fazenda como ação preventiva ante o aumento nos preços dos combustíveis, impulsionado pela cotação do barril de petróleo acima de US$ 100 no mercado internacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a medida representa um esforço para proteger a população brasileira dos impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos.

"Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro", afirmou o presidente durante pronunciamento oficial.

Impacto no transporte e cadeia produtiva

A equipe econômica e o Ministério de Minas e Energia concentraram esforços em medidas que aliviem a pressão sobre o diesel, combustível fundamental para o setor de transporte de cargas no país. Além dos subsídios, será implementada regra que obriga postos de combustível a exibir sinalização clara sobre a redução tributária e a aplicação da subvenção.

As alterações têm efeito direto nos custos operacionais dos caminhoneiros e, consequentemente, nos preços finais dos produtos transportados, evitando repasses inflacionários ao consumidor final.

"Vamos fazer tudo o que for possível para que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada, à alface, à cebola e à comida dos mais pobres", declarou Lula.

Panorama dos preços do diesel

Segundo dados da Petrobras, o preço médio do diesel no Brasil atingia R$ 6,15 nesta quinta-feira, com composição de 45% referente à petrolífera, 5,2% de impostos federais, 19% de impostos estaduais, 13% de biodiesel e 17,2% de distribuição e revenda.

O Amazonas registra um dos maiores custos do país, com litro a R$ 6,59 devido às dificuldades logísticas, enquanto Minas Gerais apresenta uma das menores médias nacionais, com R$ 5,98 por litro.

Custo fiscal da medida

A decisão governamental de subsidiar o diesel deve gerar renúncia fiscal estimada em R$ 30 bilhões, conforme cálculos do Ministério da Fazenda. Desse total, aproximadamente R$ 20 bilhões correspondem à isenção de impostos, enquanto os outros R$ 10 bilhões referem-se à subvenção adicional.

O ministro Fernando Haddad afirmou que não deve haver impacto fiscal significativo, pois parte do prejuízo será compensada por imposto de 12% sobre exportações de petróleo. "Esperamos que seja um período curto de tempo, como aconteceu no ano de 2023", destacou o chefe da Fazenda.

Haddad enfatizou a preocupação prioritária com o diesel em detrimento da gasolina: "A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel".

Fonte: Investidor 10