Vale tem multa ambiental dobrada para R$ 3,3 milhões após novo vazamento em Minas Gerais

O governo de Minas Gerais anunciou na última sexta-feira (30) a ampliação da penalidade aplicada à mineradora Vale, elevando o valor da multa de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões. A decisão foi formalizada após a divulgação de um comunicado oficial ao mercado.

Contexto do incidente ambiental

A penalidade foi aplicada em decorrência do rompimento de uma barragem nas proximidades das cidades de Ouro Preto e Congonhas, no interior mineiro. A empresa classificou o ocorrido como um "extravasamento de água com sedimentos", que resultou no vazamento de aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água da mina de Fábrica.

O fluido atingiu os afluentes do Rio Maranhão, configurando mais um episódio ambiental crítico na região. Atualmente, as operações nas minas envolvidas nos dois acidentes estão parcial ou totalmente paralisadas, conforme determinação das autoridades.

Reincidência e base legal

A aplicação da multa dobrada tem como fundamento o histórico de reincidência da empresa no local. De acordo com o Decreto 47.383/2018, a reincidência é caracterizada quando o autuado comete nova infração ambiental após ter sido penalizado anteriormente de forma definitiva em um período inferior a três anos.

"A nova autuação, relacionada ao episódio em Congonhas e Ouro Preto, considera esse histórico", afirmou o governo mineiro em nota oficial. A legislação estadual prevê a duplicação do valor da penalidade em casos de reincidência comprovada.

Impactos operacionais e financeiros

Um relatório do Santander indica que as minas de Congonhas e Ouro Preto somam cerca de 8 milhões de toneladas de produção anual de ferro, o que representa aproximadamente 2,4% da projeção total da Vale para o ano corrente. A paralisação das operações nessas unidades pode afetar significativamente a produção da empresa.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton, declarou que a equipe técnica da Semad continua acompanhando os episódios in loco e exigirá que a Vale adote todas as medidas necessárias de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais.

"A multa já foi formalizada e seguiremos exigindo que a Vale adote todas as medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos socioambientais", afirmou Norton, reforçando o compromisso do estado com a fiscalização ambiental.

Fonte: Investidor 10