Congresso retoma atividades com pauta carregada: STF, CVM e investigação do Banco Master dominam agenda parlamentar

O recesso parlamentar do início do ano chega ao fim neste domingo (1º), marcando o retorno dos deputados e senadores às atividades legislativas em Brasília a partir de segunda-feira (2). A agenda que aguarda os parlamentares nos primeiros dias de trabalho inclui questões de peso que devem definir os rumos de importantes instituições do país.

Indicações para o STF e CVM

Entre as prioridades imediatas está a análise da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, anunciada pelo presidente Lula no ano passado, mas que ainda não foi formalmente enviada ao Congresso para apreciação. A expectativa é que o processo seja encaminhado nos próximos dias, conforme a pauta do Senado Federal se desenrola.

Paralelamente, os nomes de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz, indicados para a presidência e diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aguardam o crivo da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Atualmente, a autarquia opera com apenas três dos cinco diretores, após o término dos mandatos de dois integrantes.

A fila de sabatinas no Senado é extensa, incluindo dezenas de membros de outras entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estimativas do próprio Senado indicam que esse número deve aumentar significativamente nos próximos meses, à medida que mandatos de funcionários de tribunais e agências reguladoras se encerram, demandando novas indicações.

Investigação do Banco Master

Além das sabatinas e dos trabalhos rotineiros das Casas legislativas, o escândalo do Banco Master deve dominar parte substancial da pauta parlamentar nas próximas semanas. Um grupo de políticos pressiona os presidentes das Casas pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fraude bilionária envolvendo a instituição financeira.

Os defensores da medida já teriam conquistado maioria ampla suficiente para viabilizar a ação e prometem protocolar o pedido já na primeira semana de retorno das atividades legislativas.

Pressão sobre o STF

O Supremo Tribunal Federal volta a ser alvo de ataques da oposição ao governo, com pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes ganhando força. Dados dos sistemas parlamentares indicam a existência de pelo menos 45 pedidos contra o magistrado.

Desta vez, os proponentes apontam uma suposta relação de Moraes com o caso do Banco Master como justificativa para tentar emplacar a saída do ministro da Corte. O processo de julgamento e eventual afastamento de um ministro do STF, conforme prevê a Constituição, deve ser aprovado pelo Senado Federal.

Fonte: Investidor 10