Vale tem atividades suspensas em Ouro Preto após vazamento de 262 mil m³ de água com sedimentos

A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata das operações do Complexo de Fábrica da Vale em Ouro Preto, após um grave incidente ambiental registrado no final de janeiro. A decisão judicial atende a pedido do Ministério Público e do governo estadual, que identificaram riscos ambientais continuados na região.

Incidente ambiental e suas consequências

No dia 25 de janeiro, aproximadamente 262 mil metros cúbicos de água com sedimentos minerais escaparam da Mina de Fábrica, pertencente à Vale. O material atingiu rios da região, causando assoreamento de córregos, danos à vegetação e inundação de áreas da CSN Mineração. No mesmo período, outro transbordamento foi registrado na Mina de Viga, em Congonhas, também de propriedade da mineradora.

As autoridades municipais e estaduais reagiram rapidamente ao episódio. A prefeitura de Congonhas suspendeu os alvarás de funcionamento da Vale na região, enquanto o governo de Minas Gerais aplicou multa de R$ 3,3 milhões à empresa. O Ministério Público decidiu levar o caso à Justiça, resultando na ação civil pública que culminou na decisão de suspensão das atividades.

Decisão judicial e medidas exigidas

Em decisão publicada na sexta-feira, 6 de fevereiro, a juíza Mônica Silveira Vieira fundamentou que existem evidências suficientes de risco ambiental continuado relacionado ao incidente na Mina de Fábrica. Além da suspensão das atividades, a magistrada determinou a adoção de medidas urgentes para contenção, mitigação e monitoramento dos impactos ambientais.

A Vale tem prazos específicos para cumprir: cinco dias para apresentar plano de ações emergenciais e medidas imediatas de contenção dos danos ambientais; dez dias para elaborar plano emergencial de monitoramento da qualidade da água potencialmente afetada. A empresa também deverá mapear e monitorar as estruturas do complexo minerário, implementando imediatamente as medidas corretivas necessárias.

O descumprimento das determinações judiciais está sujeito à aplicação de multa diária de R$ 100 mil, com limite inicial de R$ 10 milhões, estabelecendo pressão significativa sobre a companhia para o cumprimento das obrigações ambientais.

Recursos financeiros e posicionamento da empresa

A Justiça mineira, no entanto, negou o bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões da Vale solicitado pelo Ministério Público. O juiz Ricardo Sávio de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, também rejeitou o bloqueio de outro R$ 1 bilhão, considerando a medida prematura diante da ausência de definição sobre eventuais indenizações.

Em nota oficial, a Vale informou que as operações nas unidades de Fábrica e Viga já estão paralisadas desde 26 de janeiro, após a suspensão dos alvarás na região. A empresa afirmou que os extravasamentos de água foram contidos e garantiu a segurança das barragens mantidas na área.

A companhia ressaltou que os episódios não deixaram feridos nem afetaram comunidades próximas, apesar dos danos ambientais relatados. A Vale também reafirmou seus guidances operacionais e financeiros, indicando que os trabalhos para remoção de sedimentos e desenvolvimento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas já tiveram início.

"A Companhia segue cooperando com as autoridades e apresentará suas manifestações dentro dos prazos legais", afirmou a mineradora, acrescentando que "as causas dos eventos continuam sendo apuradas de forma técnica e estruturada, com transparência".

Fonte: Investidor 10