Vale enfrenta novo bloqueio de R$ 1,2 bilhão do MPF após vazamentos em Minas Gerais

A mineradora Vale (VALE3) se vê diante de uma nova ação cautelar movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em decorrência dos incidentes ambientais registrados em janeiro nas minas de Minas Gerais. A medida judicial representa um aumento significativo nas sanções financeiras contra a empresa, elevando o montante total de bloqueio solicitado para R$ 1,2 bilhão.

Inicialmente, o MPF havia requerido o congelamento de R$ 1 bilhão em recursos da companhia devido ao transbordamento ocorrido na Mina de Fábrica. Com o novo episódio na Mina de Viga, os procuradores federais acrescentaram mais R$ 200 milhões ao pedido, consolidando uma ação abrangente contra os sucessivos problemas ambientais.

Contexto dos incidentes ambientais

Os vazamentos ocorreram no dia 25 de janeiro, quando chuvas intensas atingiram a região mineira, provocando o extravasamento de água com sedimentos minerais das estruturas de contenção. O material atingiu cursos d'água locais, causando assoreamento de córregos, danos à vegetação nativa e inundações em áreas operacionais da CSN Mineração (CMIN3).

Como resposta imediata, a prefeitura de Congonhas determinou a suspensão dos alvarás de funcionamento da Vale na região, condicionando a retomada das atividades ao cumprimento integral de medidas emergenciais de controle, monitoramento e compensação ambiental. Paralelamente, o governo estadual aplicou multa administrativa de R$ 3,3 milhões à mineradora.

Fundamentação jurídica do MPF

Na apresentação da ação cautelar, o Ministério Público Federal argumentou que os episódios revelaram falhas estruturais no controle operacional dos sistemas de contenção de efluentes das minas da Vale. Os procuradores destacaram ainda que a empresa não comunicou imediatamente o ocorrido às autoridades competentes, descumprindo obrigações legais de transparência e prejudicando a resposta coordenada da Defesa Civil.

"A falha nas instalações da Mina de Viga, em conjunto com o ocorrido na Mina de Fábrica, inaugura mais um cenário de insegurança acerca da integridade e estabilidade dos complexos minerários da Vale", afirmou o procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação judicial.

Além do bloqueio financeiro, o MPF solicitou que a Vale execute obras necessárias para garantir a segurança de seus reservatórios, apresente relatório detalhado sobre a situação de estruturas similares em Minas Gerais e realize análise completa do material vazado para dimensionar com precisão o impacto ambiental dos incidentes.

Posicionamento da Vale

Em comunicados oficiais divulgados após os eventos, a mineradora afirmou que os extravasamentos de água já haviam sido contidos e esclareceu que "não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra)". A empresa ressaltou que os incidentes não resultaram em feridos nem afetaram diretamente comunidades vizinhas, reconhecendo porém os danos ambientais relatados pelas autoridades.

A Vale garantiu que apresentará todos os esclarecimentos necessários e preparará sua defesa na ação do MPF para evitar o bloqueio de recursos. Apesar da suspensão temporária das atividades nas minas de Fábrica e Viga devido à cassação dos alvarás, a companhia manteve que o contratempo não afeta suas projeções de produção (guidance) para o período.

Investigação ampliada para a CSN

O Ministério Público Federal também instaurou procedimento investigativo para apurar possível terceiro vazamento em estrutura de responsabilidade da CSN (CSNA3). A suspeita recai sobre o Dique de Fraile, onde sedimentos teriam atingido o Rio Maranhão. A investigação utilizará dados da própria CSN, além de informações da Agência Nacional de Mineração e da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais.

Segundo o MPF, "o objetivo é verificar se houve falha nos sistemas de drenagem e garantir que a empresa tome as providências necessárias para correção de estruturas danificadas e reparação de eventuais danos causados".

Fonte: Investidor 10