Tarifas de Trump: Brasil obtém isenção para produtos estratégicos após decisão da Suprema Corte

A partir desta terça-feira (24), entram em vigor as novas tarifas globais impostas pelo governo dos Estados Unidos, com alíquota reduzida de 10% sobre importações, em substituição aos 15% originalmente anunciados pelo presidente Donald Trump. A mudança ocorre após a Suprema Corte norte-americana derrubar as medidas tarifárias implementadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).

O Brasil, que figurava entre os países mais impactados pelo pacote anterior, obteve significativo alívio com a decisão judicial. Foram revogadas duas cobranças específicas: as tarifas recíprocas de 10% anunciadas em abril de 2025 e a sobretaxa adicional de 40% sobre diversos produtos brasileiros.

Produtos brasileiros isentos das tarifas

Apesar da tarifa global de 10%, itens estratégicos da pauta exportadora brasileira receberam isenção completa da cobrança adicional. Os setores beneficiados abrangem:

Energia e combustíveis: petróleo bruto em diferentes classificações de densidade, óleo combustível (fuel oil), querosene de aviação (jet fuel) e outros derivados petrolíferos.

Agroindústria: carne bovina, café em grão (torrado ou não), suco de laranja concentrado ou congelado, fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, além de cacau e seus derivados.

Aeronaves e peças: aviões civis de todos os pesos, motores aeronáuticos (turbojatos e turbopropulsores), componentes de motores, sistemas de navegação, simuladores de voo e partes de fuselagem.

Mineração e siderurgia: alumina calcinada, ferro-ligas (ferromanganês, ferrossilício, ferrocromo), minérios de cobre, níquel, cobalto, zinco, estanho e titânio.

Tecnologia e indústria: dispositivos semicondutores específicos, processadores, memórias, unidades portáteis de processamento de dados e máquinas para fabricação de semicondutores.

Investigação comercial mantida

Apesar da decisão da Suprema Corte que invalidou as tarifas implementadas por Trump, os Estados Unidos mantêm ativa uma investigação comercial contra o Brasil, conforme documento divulgado pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR).

O processo, aberto em 2025, inclui questionamentos relacionados ao sistema de pagamentos Pix e ao comércio informal na avenida 25 de Março, em São Paulo. O governo norte-americano informou que continuará avaliando práticas brasileiras em áreas como taxas de importação, tecnologia, comércio eletrônico, desmatamento e pagamentos digitais.

Fonte: Investidor 10