Flávio Bolsonaro propõe PEC para extinguir reeleição presidencial no Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República nas eleições de 2026, está articulando um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que visa eliminar a possibilidade de reeleição para o cargo de chefe do Executivo federal. A iniciativa, que já conta com apoio parlamentar, tem potencial para alterar significativamente o cenário político nacional.

Impacto imediato nas eleições de 2026

Caso aprovada pelo Congresso Nacional, a medida teria validade imediata, o que impediria a candidatura do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição em 2026. Flávio Bolsonaro, que aparece empatado com Lula nas pesquisas de segundo turno segundo levantamento da AtlasIntel, já obteve 14 das 27 assinaturas necessárias de senadores para protocolar a proposta no Senado Federal.

O parlamentar defende que a iniciativa não representa um projeto pessoal, mas sim "um projeto de país". A proposta busca estabelecer novas regras para o exercício do poder executivo federal, mantendo porém as atuais normas de reeleição para governadores e prefeitos.

Contexto histórico e argumentação

No Brasil, o direito à reeleição presidencial foi instituído durante o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), único mandatário a vencer pleitos eleitorais em primeiro turno. Flávio Bolsonaro argumenta que a possibilidade de reeleição consecutiva cria "um estado permanente de eleição, no qual a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral".

A proposta estabelece que a proibição se aplicaria tanto para quem sucedesse quanto para quem substituísse o presidente da República nos seis meses anteriores às eleições, configurando uma mudança estrutural na dinâmica do poder executivo.

Comparação internacional e democracia

O senador destaca que diversos países com regimes democráticos consolidados não permitem a reeleição presidencial, citando como exemplo o Chile, nação vizinha que obteve 95 pontos em 100 na avaliação de direitos políticos do Freedom House em 2025. Em contraste, o Brasil registrou 72 pontos na mesma métrica, indicando diferenças nos padrões democráticos entre as nações.

A iniciativa parlamentar ocorre em um contexto de crescente polarização política e antecipação das estratégias eleitorais para 2026, representando uma tentativa de modificar as regras do jogo político nacional antes do próximo ciclo eleitoral.

Fonte: Investidor 10