CVM investigava Banco Master desde 2022, mas alega limitações orçamentárias e de pessoal para ritmo das apurações

As irregularidades envolvendo o Banco Master, que recentemente ganharam destaque no noticiário financeiro, já eram monitoradas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) há mais de três anos. Segundo revelações do presidente interino do órgão regulador, João Accioly, movimentações atípicas relacionadas à instituição bancária foram detectadas inicialmente em 2022, dando início a um processo investigativo que se estende até os dias atuais.

Acusações de omissão no Senado

As informações sobre o acompanhamento prévio do caso vieram à tona durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde parlamentares criticaram duramente a atuação da CVM. Senadores como Eduardo Braga (MDB-AM) compararam a situação com o escândalo das Americanas (AMER3), afirmando que o órgão regulador assistiu "de braços cruzados" enquanto problemas se agravavam no mercado financeiro.

Os parlamentares destacaram que o caso do Banco Master resultou em prejuízos significativos para investidores individuais, fundos de pensão e afetou as contas do BRB (BSLI4), caracterizando o episódio como parte de uma "orgia no mercado financeiro e bancário brasileiro que precisa acabar".

Defesa da CVM e limitações estruturais

Em resposta às acusações, o presidente interino da CVM rebateu as alegações de omissão, esclarecendo que processos investigativos formais estavam em andamento desde 2022. Accioly atribuiu o ritmo lento das apurações a graves limitações estruturais do órgão, incluindo falta de pessoal qualificado e restrições orçamentárias que impedem uma atuação mais ágil.

Segundo o dirigente, os funcionários da comissão trabalham "além da capacidade máxima", com acúmulo excessivo de processos por profissional. Ele defendeu que a ampliação do quadro funcional e dos recursos disponíveis seria fundamental para acelerar as atividades de regulação e fiscalização do mercado de capitais brasileiro.

Esquema de superdimensionamento de fundos

As investigações conduzidas pela CVM até o momento revelaram que o Banco Master atuou ativamente para inflar artificialmente os ativos dos fundos de investimento nos quais aplicava recursos. Segundo Accioly, existia "um alinhamento perverso de incentivos entre gestores e investidores" para manter essa distorção contábil, permitindo que a instituição apresentasse balanços financeiros mais robustos do que a realidade.

Essa prática teria facilitado a continuidade das emissões de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) pelo Master, mesmo em condições financeiras questionáveis. Diante dessas constatações, o presidente interino da CVM defendeu a implementação de regras mais rigorosas de transparência para cotistas de fundos, similares às exigidas para sócios de empresas.

Retomada das investigações pela Polícia Federal

As apurações sobre o Banco Master ganharam novo impulso na Polícia Federal após a mudança na relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a posse do ministro André Mendonça na condução do processo, substituindo Dias Toffoli que se afastou por suspeitas de conflito de interesses, as investigações retomaram seu "fluxo ordinário de trabalho".

A autorização judicial permitiu que agentes federais recolhessem novos depoimentos e retomassem a perícia de bens e documentos apreendidos durante as operações anteriores, incluindo materiais do proprietário do Master, Daniel Vorcaro. Os investigadores têm prazo estimado de 60 dias para apresentar um relatório atualizado sobre o estágio das apurações, que servirá de base para decisões judiciais subsequentes.

Fonte: Investidor 10