Conta de luz mantém bandeira verde em fevereiro sem cobrança adicional pelo segundo mês seguido

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária permanecerá na faixa verde durante o mês de fevereiro, mantendo os consumidores livres de qualquer cobrança extra na conta de energia pelo segundo mês consecutivo.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado em 2015, funciona como um indicador transparente do custo real da energia distribuída, variando conforme as condições dos reservatórios hídricos nacionais. A decisão de manter a bandeira verde reflete a recuperação observada nos níveis dos reservatórios durante janeiro, especialmente na segunda quinzena do mês, quando chuvas acima da média beneficiaram praticamente todas as regiões do país.

Mecanismo de bandeiras e custos adicionais

O sistema opera com quatro faixas tarifárias distintas. Na bandeira amarela, os consumidores pagam R$ 1,88 adicionais para cada 100 quilowatts-hora consumidos. A bandeira vermelha patamar 1 eleva esse custo para R$ 4,46, enquanto o patamar 2 atinge R$ 7,87 por 100 kWh. Desde setembro de 2021, foi incluída a bandeira de Escassez Hídrica, que pode adicionar até R$ 14,20 na conta para o mesmo consumo.

Segundo a Aneel, as condições favoráveis dos reservatórios eliminam a necessidade de acionar usinas termelétricas mais caras, o que justifica a manutenção da bandeira verde. "Dessa forma, não será necessário despachar as usinas termelétricas mais caras", afirmou a agência reguladora.

Bônus tarifário para consumidores

Além da estabilidade tarifária, parte dos consumidores brasileiros receberá um alívio adicional ao longo deste ano. A Aneel anunciou a distribuição de R$ 8,8 bilhões em bônus, recursos provenientes de royalties pagos por empresas pelo Uso de Bem Público.

Embora a forma de distribuição ainda não tenha sido definida, a expectativa é que o benefício seja proporcional aos clientes de determinadas distribuidoras, com foco especial nas regiões Norte e Nordeste, de onde os recursos foram originados. A medida resulta da repactuação de royalties aprovada pelo Congresso no ano passado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os valores captados em 2025 e 2026 serão destinados exclusivamente à modicidade tarifária, mecanismo que busca reduzir diretamente as tarifas pagas pelos consumidores. O sistema de bandeiras continua sendo um instrumento fundamental para refletir o custo variável da produção energética, considerando fatores como disponibilidade hídrica, expansão de fontes renováveis e necessidade de acionamento de fontes alternativas de geração.

Fonte: Investidor 10