Câmara acelera projeto para quebra de patente do Mounjaro e liberação de genéricos no Brasil

A Câmara dos Deputados concedeu regime de urgência a um projeto legislativo que busca autorizar a quebra da patente do medicamento Mounjaro, popularmente conhecido como "caneta de emagrecimento". A medida permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem necessidade de tramitação pelas comissões técnicas da Casa, acelerando significativamente o processo legislativo.

Desenvolvido originalmente pela farmacêutica norte-americana Eli Lilly para tratamento de diabetes tipo 2, o Mounjaro ganhou notoriedade mundial após estudos demonstrarem sua eficácia no controle de peso. O princípio ativo tirzepatide atua como agonista dual dos receptores GLP-1 e GIP, regulando os níveis de açúcar no sangue e promovendo sensação de saciedade.

Impacto no mercado farmacêutico brasileiro

A eventual aprovação da quebra patentária permitiria que laboratórios nacionais produzissem versões genéricas do medicamento, com potencial redução significativa nos preços para os consumidores brasileiros. Atualmente, o tratamento com o produto original representa custo elevado para pacientes, limitando o acesso à terapia.

A iniciativa legislativa ocorre em contexto de crescente demanda por medicamentos para controle de peso no Brasil, onde a obesidade atinge cerca de 26% da população adulta, segundo dados do Ministério da Saúde. A expectativa é que a disponibilidade de alternativas genéricas democratize o acesso ao tratamento.

Preocupações regulatórias e alertas sanitários

O avanço do projeto parlamentar coincide com alertas emitidos por agências regulatórias internacionais sobre potenciais riscos associados ao uso do Mounjaro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou recentemente comunicado destacando possíveis efeitos adversos graves, incluindo casos de pancreatite aguda.

As preocupações foram amplificadas após investigações conduzidas pela Medicines and Healthcare products Regulatory Agency (MHRA), equivalente britânica da Anvisa, que analisou dezenas de casos de reações adversas relacionadas ao medicamento. "Embora o risco de desenvolver esses efeitos colaterais graves seja estatisticamente baixo, é fundamental que tanto pacientes quanto profissionais de saúde estejam informados sobre os sintomas associados", afirmou Alison Cave, diretora de Segurança da MHRA.

Especialistas em saúde pública destacam a importância do acompanhamento médico adequado durante o uso do medicamento, especialmente considerando seu mecanismo de ação complexo e potenciais interações com outras condições de saúde.

Fonte: Investidor 10