STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB em caso Banco Master

A Segunda Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira (24), para manter as prisões do ex-presidente do BRB (BSLI4), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. Os dois são investigados no caso que envolve o Banco Master, em uma apuração que segue em análise no Supremo.

O placar parcial ficou favorável à manutenção das detenções depois que o relator, ministro André Mendonça, recebeu os votos de Luiz Fux e Nunes Marques. Com isso, o colegiado já tem maioria formada. Ainda falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes. Já Dias Toffoli se declarou suspeito e não participa do julgamento.

Entenda o caso

Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos no último dia 16, durante uma nova fase da operação Compliance Zero. A ofensiva investiga supostas irregularidades em negócios realizados entre o BRB e o Banco Master, instituição ligada a Daniel Vorcaro.

A prisão preventiva dos dois foi autorizada por André Mendonça, que responde pelos inquéritos do caso no STF. Na avaliação do ministro, as apurações indicam, em tese, a existência de uma estrutura montada para permitir a fabricação, a venda e a cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB. Segundo ele, o episódio teria gerado impacto patrimonial e institucional relevante.

A decisão do Supremo, por enquanto, mantém esse entendimento em discussão. O julgamento da Segunda Turma ainda não foi encerrado, mas a tendência atual é de confirmação da medida já adotada pelo relator.

Por que isso chama atenção

O caso ganhou destaque porque envolve a prisão de um ex-presidente de um banco público do Distrito Federal e um advogado ligado às investigações, além de trazer à tona suspeitas sobre operações entre duas instituições financeiras. Quando um processo desse tipo chega à Segunda Turma do STF e avança com maioria formada, o assunto deixa de ser apenas jurídico e passa a chamar atenção também pelo peso institucional.

Há ainda outro ponto que reforça o interesse em torno do caso: a própria fundamentação apresentada por André Mendonça. Ao falar em uma possível engrenagem ilícita, o ministro elevou o grau de gravidade atribuído aos fatos apurados. Isso ajuda a explicar por que a decisão sobre manter ou revogar as prisões é acompanhada de perto pelo mercado e por leitores interessados em política, Justiça e setor financeiro.

Para o BRB, o caso também é sensível porque coloca a instituição sob escrutínio em uma investigação que envolve supostas fraudes e impactos patrimoniais. Mesmo sem novas informações além das já relatadas, o avanço do julgamento no STF amplia a repercussão e mantém o tema no centro da atenção pública.

O que pode acontecer agora

O próximo passo imediato é a conclusão do julgamento na Segunda Turma. Como ainda resta o voto de Gilmar Mendes, o resultado final será consolidado somente depois dessa manifestação, embora a maioria já esteja formada em favor da manutenção das prisões.

Se o entendimento atual for confirmado, Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro seguirão presos preventivamente no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. Caso ocorra alguma mudança de posição no voto restante, o placar pode ser reajustado, mas o cenário conhecido até aqui aponta para a manutenção da decisão de André Mendonça.

Enquanto isso, a apuração ligada à operação Compliance Zero continua como pano de fundo do caso. A permanência ou não das prisões pode influenciar os próximos desdobramentos judiciais e políticos em torno do tema, já que o processo reúne nomes de peso e envolve suspeitas que seguem sob análise do Supremo.

Resumo rápido

A Segunda Turma do STF formou maioria para manter as prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. O julgamento ainda aguarda o voto de Gilmar Mendes, mas o placar parcial já favorece a manutenção das detenções. O caso está ligado a investigações sobre o Banco Master e à operação Compliance Zero.

Segundo reportagem do portal Investidor 10.