O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6 de maio, um pacote de medidas emergenciais para o setor aéreo, incluindo a isenção total de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV) e a criação de linhas de crédito que podem alcançar R$ 9 bilhões em recursos.
A desoneração tributária representa uma redução de aproximadamente R$ 0,07 por litro no custo do principal insumo das companhias aéreas, que responde por parcela significativa das despesas operacionais do setor. As medidas são uma resposta direta ao impacto da alta dos combustíveis, agravada pelo conflito no Oriente Médio, sobre os preços das passagens aéreas.
Linhas de crédito para reestruturação financeira
O pacote estabelece duas linhas de financiamento distintas para as empresas aéreas. A primeira, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), oferece até R$ 2,5 bilhões por mutuário, com foco específico na reestruturação financeira das companhias. As operações serão conduzidas através do BNDES ou de instituições financeiras habilitadas.
A segunda linha reserva R$ 1 bilhão para capital de giro, com prazo de seis meses para utilização. As condições financeiras e critérios de elegibilidade serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com o risco assumido integralmente pela União.
Alívio fiscal e postergação de tarifas
Além das medidas de crédito, o governo autorizou a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho. As empresas terão até dezembro para quitar essas obrigações, proporcionando alívio imediato ao fluxo de caixa do setor no curto prazo.
As ações governamentais complementam mecanismos já implementados pela Petrobras para mitigar a escalada dos preços do querosene de aviação no mercado doméstico.
Medidas abrangentes para o setor energético
O pacote anunciado pelo governo federal transcende o setor aéreo, incluindo medidas de apoio a outros segmentos energéticos. Entre as iniciativas estão subvenções ao diesel, isenção de tributos sobre biodiesel, subsídios à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e a criação de mecanismos para suavizar choques de preços de combustíveis.
O governo também reforçou a fiscalização contra aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis, demonstrando uma abordagem multifacetada para enfrentar a crise energética.
Fonte: Investidor 10
