O governo federal anunciou nesta quarta-feira (8) um conjunto de medidas emergenciais para aliviar a pressão financeira sobre as companhias aéreas brasileiras, afetadas pela escalada dos preços internacionais do petróleo. O pacote inclui a isenção total dos tributos federais PIS e Cofins sobre o querosene de aviação e a disponibilização de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para capital de giro do setor.
A desoneração tributária, válida até 31 de maio, pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 0,07 por litro de combustível para as empresas aéreas. Para compensar a renúncia fiscal estimada, o governo planeja aumentar as alíquotas sobre produtos de tabaco, mantendo o equilíbrio orçamentário.
Contexto internacional e impactos no Brasil
As medidas emergem como resposta aos efeitos da instabilidade geopolítica global, particularmente dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevaram significativamente as cotações do petróleo no mercado internacional. Em momentos críticos, o barril do tipo Brent chegou a negociar próximo a US$ 120, quase o dobro dos valores habituais.
Essa pressão externa refletiu diretamente na política de preços da Petrobras, que no início do mês aplicou um reajuste de 55% no querosene de aviação. A estatal ofereceu opções de parcelamento para mitigar os impactos imediatos sobre as companhias aéreas, mas a alta nos custos operacionais ameaçava a sustentabilidade do setor.
Linhas de crédito e flexibilização de prazos
A linha de crédito de R$ 1 bilhão será disponibilizada pelo Conselho Monetário Nacional com taxas de juros de 1,6% ao mês, equivalentes a aproximadamente 140% do CDI considerando o atual patamar da taxa Selic. A União atuará como garantidora das operações, facilitando o acesso ao financiamento.
Outra linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões poderá ser liberada nos próximos dias através do Fundo Nacional de Aviação Civil, ampliando o suporte financeiro ao setor. Paralelamente, o governo postergou para 4 de dezembro o vencimento das tarifas de navegação aérea destinadas à Força Aérea Brasileira, originalmente programadas para junho a agosto deste ano.
Implicações econômicas e inflacionárias
A alta nos custos do querosene de aviação tem efeito direto sobre os preços das passagens aéreas, componente relevante do cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conter a pressão inflacionária tem sido um dos principais desafios do Banco Central, que manteve a taxa básica de juros em 14,75% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária.
As medidas anunciadas buscam preservar o poder de compra da população e assegurar a continuidade do abastecimento de combustíveis em todo o território nacional, conforme destacou o Ministério da Casa Civil em comunicado oficial. A estratégia coordenada do governo federal visa estabilizar o setor de aviação civil frente às volatilidades do mercado internacional de energia.
Fonte: Investidor 10
