Europa muda regras de entrada e passa a exigir cadastro prévio de brasileiros

Se você tem viagem marcada para a Europa nos próximos meses, vale redobrar a atenção. A União Europeia passou a adotar mudanças na imigração de brasileiros e de cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar no continente.

A principal novidade é a exigência de um cadastro prévio antes do embarque em voos saindo do Brasil. Agora, os turistas precisam se registrar no Sistema de Entrada-Saída (EES, na sigla em inglês), que reúne informações pessoais e biométricas dos viajantes.

Na prática, a autorização gratuita funciona como um cadastro online, em que o usuário informa seus dados antes da viagem. Ao chegar ao país de destino, os dados biométricos são coletados antes da liberação na imigração.

Segundo a Comissão Europeia, o sistema representa um avanço na modernização e na segurança das fronteiras externas da Europa. A entidade afirma que o monitoramento digital das entradas e saídas da área Schengen ajuda a identificar permanências irregulares e combater fraudes em documentos e identidade.

A União Europeia informa ainda que o EES é gratuito e precisa ser preenchido apenas uma vez enquanto o viajante estiver com o passaporte cadastrado. A regra, porém, não altera o limite de permanência dos brasileiros na região sem visto prévio.

Para viagens a lazer ou negócios com duração inferior a 90 dias, será necessário apenas preencher o formulário de solicitação, procedimento que deve levar de 10 a 15 minutos. A UE destaca também que o acordo entre Brasil e União Europeia mantém a reciprocidade na isenção de visto para turismo e negócios.

Prévio ao ETIAS

O sistema já em vigor funciona como uma etapa anterior ao ETIAS, sigla para Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, previsto para entrar em vigor até o fim deste ano. Nesse caso, o viajante deverá pagar 20 euros, valor equivalente a R$ 120, com validade de três anos e permissão para viagens de até três meses.

Com o ETIAS aprovado, cidadãos brasileiros poderão viajar para países do Espaço Schengen, como França, Itália, Espanha e Alemanha, por até 90 dias em um período de 180 dias. A autorização vale por três anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro.

O preenchimento do ETIAS permite entradas ilimitadas dentro do Espaço Schengen, formado por 29 países. O sistema, porém, não se aplica ao Reino Unido, que deixou o grupo em 2020, após o Brexit.

Sem carimbos

Outra mudança anunciada pela União Europeia deve desagradar quem gosta de guardar o carimbo no passaporte como lembrança da viagem. Desde o último dia 10, os países europeus deixaram de carimbar os documentos dos turistas que chegam.

Com o novo sistema, todo o processo passa a ser digital, dispensando a marcação no passaporte físico. A medida também busca reduzir as longas filas de imigração nos aeroportos de grande porte do continente.

A Comissão Europeia afirma que os carimbos estão sendo substituídos por registros digitais de entrada e saída de cidadãos fora da UE que viajam para estadias curtas. Imagens faciais, impressões digitais e dados pessoais também passam a ser registrados.

Fonte: Investidor 10