STF concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias após internação hospitalar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre após a internação do político para tratamento de broncopneumonia bacteriana no Hospital DF Star, onde permaneceu alguns dias em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A medida judicial prevê um período de até 90 dias de regressão ao regime domiciliar, com possibilidade de revisão conforme a evolução do processo. O objetivo declarado é permitir que Bolsonaro complete seu tratamento médico e tenha acompanhamento familiar adequado durante a recuperação.

Condição de saúde e alta hospitalar

Embora tenha recebido alta da UTI nesta terça-feira, Bolsonaro permanece sob cuidados hospitalares sem previsão de liberação completa. O ex-presidente segue em tratamento com antibióticos e realiza sessões de fisioterapia, conforme orientação da equipe médica responsável.

A decisão do STF foi precedida por manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a necessidade de monitoramento integral do estado de saúde do paciente. O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que Bolsonaro requer cuidados médicos contínuos devido a possíveis alterações súbitas em sua condição clínica.

Encontro com Michelle Bolsonaro

Na véspera da decisão, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro manteve reunião de 20 minutos com o ministro Alexandre de Moraes para detalhar o estado de saúde do marido. Segundo fontes presentes ao encontro, ela teria relatado nunca ter visto a saúde do ex-presidente tão fragilizada e mencionado a necessidade de acompanhamento noturno devido à impossibilidade de dormir sozinho.

Contexto processual e histórico

Bolsonaro encontra-se preso desde novembro do ano passado, após violar a tornozeleira eletrônica que utilizava durante prisão domiciliar anterior. Inicialmente conduzido à sede da Polícia Federal, foi posteriormente transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão de Moraes determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal seja responsável pela segurança e monitoramento da residência durante o período de prisão domiciliar.

Fonte: Investidor 10