Governo Federal negocia com estados redução do ICMS sobre combustíveis para conter alta de preços

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá nesta quarta-feira (18) com representantes estaduais para discutir uma proposta de redução significativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado aos combustíveis. A iniciativa do governo federal busca aliviar a pressão inflacionária decorrente do aumento internacional dos preços do petróleo.

A proposta em discussão prevê que os estados reduzam ou até mesmo zerem temporariamente a carga tributária sobre combustíveis, como resposta à crise geopolítica que afeta o mercado global de energia. Esta reunião ocorre após medidas federais recentes, incluindo o corte do Pis/Cofins sobre o diesel e o anúncio de uma subvenção de R$ 0,32 por litro deste combustível.

Diálogo com estados e medidas de controle

O ministro Haddad adotou postura cautelosa ao comentar os detalhes da proposta, afirmando que não anteciparia informações para "não ser deselegante com os proprietários", referindo-se aos secretários estaduais de Fazenda. A reunião será realizada através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne representantes do governo federal e dos estados.

Na semana anterior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia solicitado "boa vontade" dos governadores estaduais para a redução tributária sobre combustíveis. O objetivo central é mitigar os efeitos da escalada global dos preços do petróleo, que já impacta diretamente os custos dos produtos no mercado brasileiro.

Fiscalização contra especulação

Paralelamente às negociações tributárias, o governo federal anunciará medidas de fiscalização para coibir aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. Segundo análises do Planalto, postos de combustível ainda operam com estoques adquiridos antes da atual crise geopolítica, o que tornaria injustificados acréscimos de até R$ 2,00 por litro registrados recentemente.

O ministro Haddad criticou especuladores que estariam aproveitando o "clima tenso em função da guerra" para obter ganhos indevidos, destacando que a Petrobras não alterou seus preços de gasolina, apesar das pressões do mercado internacional.

Cenário internacional do petróleo

Nesta quarta-feira, o mercado internacional de petróleo registra forte alta, com o barril do tipo Brent sendo negociado a aproximadamente US$ 108, representando valorização de quase 5% em relação ao pregão anterior. Os índices financeiros vinculados ao desempenho do petróleo também apresentam crescimento significativo.

O United States Oil Fund LP, negociado na Nasdaq, avança 2,5% na sessão e acumula valorização superior a 75% desde o início do ano, alcançando US$ 122 conforme dados da bolsa de valores norte-americana. Este cenário de alta sustentada pressiona as economias importadoras de petróleo em todo o mundo.

Fonte: Investidor 10