Câmara dos Deputados aprova histórico acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25 de setembro, o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, marcando um passo decisivo para a consolidação do maior acordo comercial entre blocos econômicos do mundo.

O texto legislativo agora segue para análise do Senado Federal, última etapa do processo de ratificação no Brasil antes de sua efetiva implementação no país.

Negociações e medidas de proteção

O relator da matéria na Câmara, deputado Marcos Pereira do Republicanos de São Paulo, manteve reuniões estratégicas durante a tarde com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Casa, Hugo Motta do Republicanos da Paraíba, para coordenar os procedimentos de votação.

Durante os encontros, Pereira solicitou formalmente ao governo federal a edição de um decreto presidencial estabelecendo medidas específicas de proteção ao setor do agronegócio brasileiro, visando mitigar impactos competitivos decorrentes da abertura comercial.

Após as discussões, Alckmin confirmou que o decreto será submetido à análise técnica da Casa Civil da Presidência da República e deverá ser publicado oficialmente nos próximos dias, antecedendo a apreciação final do acordo pelo Senado.

Impacto econômico e perspectivas

O vice-presidente destacou o caráter histórico do acordo, que representa o resultado de mais de 25 anos de negociações complexas entre os dois blocos econômicos. "Estamos otimistas. Esse é um acordo histórico, aguardado há mais de 25 anos. E o maior acordo entre blocos do mundo. São 720 milhões de pessoas, 22 trilhões de dólares. E sempre há uma preocupação de alguns setores", afirmou Alckmin.

A dimensão do tratado abrange um mercado consumidor combinado de aproximadamente 720 milhões de pessoas e movimenta um volume econômico estimado em 22 trilhões de dólares, configurando-se como o maior acordo comercial já estabelecido entre blocos econômicos em escala global.

Próximas etapas do processo

Além da tramitação legislativa no Congresso Nacional brasileiro, o tratado comercial entre Mercosul e União Europeia ainda necessita de aprovação interna por cada um dos países membros do bloco sul-americano, conforme seus respectivos processos constitucionais e legislativos.

A vigência plena do acordo somente ocorrerá após a conclusão bem-sucedida do processo de ratificação por todos os membros do Mercosul, incluindo Argentina, Uruguai e Paraguai, além do Brasil.

Fonte: Investidor 10