CADE aprofunda análise sobre transferência do controle da Braskem para gestora IG4 Capital

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) determinou uma análise mais detalhada da operação que prevê a transferência do controle acionário da Braskem para a gestora de investimentos IG4 Capital. A decisão ocorre após a área técnica do órgão antitruste identificar a necessidade de examinar minuciosamente a estrutura societária envolvida na transação.

Com essa mudança de entendimento, o processo deixa de seguir pelo rito simplificado e passa a ter tramitação prioritária. A operação havia sido formalmente notificada ao CADE em dezembro de 2025 e inicialmente estava sendo avaliada pela Superintendência-Geral através do procedimento sumário.

Prazos e procedimentos da análise

De acordo com a regulamentação vigente, a Superintendência-Geral dispõe de até 240 dias (equivalente a oito meses), contados a partir da data da notificação, para concluir a análise completa do caso. O prazo máximo estabelecido pela legislação antitruste brasileira permite uma avaliação abrangente das implicações concorrenciais da transação.

Após aproximadamente um mês de avaliação preliminar, o superintendente-geral Alexandre Barreto emitiu despacho oficial destacando que o caso exige exame mais aprofundado. A justificativa técnica aponta para a necessidade de "permitir a melhor compreensão dos aspectos societários envolvidos e suas repercussões na seara concorrencial".

Detalhes da operação em análise

Pelos termos da transação em avaliação, a IG4 Capital assumirá aproximadamente R$ 20 bilhões em dívidas da Braskem e passará a deter 50,01% do capital votante atualmente pertencente à Novonor, antiga Odebrecht. A Petrobras, por sua vez, manterá 47% das ações ordinárias da petroquímica.

Um dos aspectos mais relevantes da operação é o estabelecimento de um regime de alternância de poder entre a nova controladora e a estatal petrolífera. Esse arranjo societário representa um elemento central da análise do CADE, que precisa avaliar seus impactos na concorrência do setor petroquímico brasileiro.

A decisão do órgão antitruste reflete a complexidade da transação e a importância estratégica da Braskem no mercado nacional. A empresa é uma das maiores produtoras de resinas termoplásticas das Américas e possui operações significativas no Brasil, México, Estados Unidos e Alemanha.

Fonte: Investidor 10